O que é ITBI na compra de um imóvel?
Quando alguém compra um imóvel, existe um imposto obrigatório que precisa ser pago para que a transferência de propriedade aconteça de forma legal. Esse imposto é chamado ITBI — Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Ele faz parte da etapa documental da compra e venda e é exigido antes do registro definitivo do imóvel no cartório.
O que é ITBI
O ITBI é um imposto municipal cobrado sempre que ocorre a transferência de propriedade de um imóvel entre pessoas vivas, normalmente em casos de compra e venda.
Sem o pagamento do ITBI, não é possível registrar a escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
Quando o ITBI precisa ser pago
Na prática, o processo costuma seguir esta ordem:
- Assinatura do contrato de compra e venda
- Emissão da guia do ITBI pela prefeitura
- Pagamento do imposto
- Registro da escritura no cartório
Somente após o registro o comprador passa a ser oficialmente o proprietário do imóvel.
Como é calculado o ITBI
Cada município define sua própria alíquota de ITBI.
Em muitas cidades brasileiras a taxa fica entre 2% e 3% do valor do imóvel.
O cálculo normalmente considera:
- valor da transação
- valor venal do imóvel
- avaliação da prefeitura
Quem paga o ITBI
Na maioria das negociações imobiliárias, o comprador é quem paga o imposto.
Isso acontece porque o imposto está ligado à aquisição da propriedade.
Resumo
O ITBI é o imposto municipal cobrado na transferência de imóveis e é obrigatório para registrar a escritura no cartório.
